Processo 550306/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/08/2013 09:29
Autuado em 29/08/2013 09:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3773/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3773/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3773/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEL RUTS (Falecido(a) em 2010)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2013 09:52 162208/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
30/08/2013 09:52 209360/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2019 15:56 AR do ofício OPD - 1466/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1466/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2013 760 Despacho Processual Diverso nº 2611/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3773/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19524/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2019 14:43 DP  
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1466/2019 -
30/10/2013 17:37 DP Informação nº 4423/2019 -
25/10/2013 12:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2562/2013 -
25/10/2013 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2611/2013 -
25/10/2013 11:13 DP  
09/10/2013 10:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1175/2013 -
01/10/2013 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6107/2013 -
01/10/2013 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 994/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão nº 3773/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1117/2013 -
02/09/2013 10:20 GCNB  
29/08/2013 09:28 DP Informação nº 18228/2013 -
29/08/2013 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19524/2013 -

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